Indenização por dano moral.

A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

Dano Moral - breves anotações

Dano moral. Configuração.

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.

Desconstituição de multas de trânsito e respectiva pontuação na CNH

Veículo. Reparação moral. Danos morais

Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.

Indenização. Dano material e moral.

Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.

Débito indevido. Dano moral configurado.

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.

Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.

Dano moral. Dever de reparação.

Direito Moral do Autor

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

Dano Moral. Quantum indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.